Processo 201445/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/03/2014 15:08
Autuado em 19/03/2014 15:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 558/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   558/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2016 Acórdão   558/ 2016 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/11/16)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/11/16, exclusão:01/10/19)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado JOSÉ MACHADO SANTANA
Procuradores: PAULO HENRIQUE GONCALVES (credenciado, inclusão:15/05/19)
Interessado JOSÉ ROBERTO COCO
Origem MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/03/2014 15:16 190445/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2024 15:01 Recibo de Petição Intermediária - 231169/24, de 03/04/24 - Protocolo: 231169/24
10/04/2023 14:23 do Protocolo 246588/23
13/04/2022 10:19 do Protocolo 257209/22
05/04/2022 14:02 do Protocolo 235868/22
06/08/2021 11:49 Recibo de Petição Intermediária - 483051/21, de 06/08/21 - Protocolo: 483051/21
22/06/2020 18:29 Recibo de Petição Intermediária - 392184/20, de 22/06/20 - Protocolo: 392184/20
25/09/2019 16:54 do Protocolo 647760/19
21/05/2019 14:16 do Protocolo 343370/19
13/05/2019 12:19 do Protocolo 322011/19
22/04/2019 12:11 AR do Ofício ODL - 353/2019 - DP
18/03/2019 13:32 do Protocolo 166958/19
04/10/2018 10:06 do Protocolo 696368/18
12/03/2018 16:50 do Protocolo 158684/18
12/03/2018 16:48 do Protocolo 158650/18
26/10/2017 10:12 do Protocolo 764505/17
06/04/2017 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 254124/17
18/10/2016 18:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 852648/16
22/07/2016 11:13 do Protocolo 604415/16
08/06/2016 10:50 Termo de Entrega em Mãos 307/16
06/06/2016 09:19 do Protocolo 465083/16
30/05/2016 07:53 AR do ofício OCD - 19/16 - GP
19/04/2016 11:00 AR do ofício OPD - 446/16 - GP
13/04/2016 11:30 AR do ofício OPD - 444/16 - GP
13/04/2016 11:30 AR do ofício OPD - 445/16 - GP
12/04/2016 12:15 Devolução do Ofício - IDC - 251/16 - DEX
12/04/2016 12:15 Devolução do Ofício - IDC - 254/16 - DEX
12/04/2016 12:15 Devolução do Ofício - IDC - 250/16 - DEX
31/03/2015 14:13 do Protocolo 268560/15
23/09/2014 11:40 do Protocolo 870185/14
04/04/2014 17:35 do Protocolo 303388/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2019 Ofício de Diligência   353/ 2019   
GP  30/03/2016 Ofícios Processuais Diversos   444/ 2016  09/05/2016
GP  30/03/2016 Ofícios Processuais Diversos   445/ 2016  09/05/2016
GP  30/03/2016 Ofícios Processuais Diversos   446/ 2016  09/05/2016
DEX  28/03/2016 Instrução de Cobrança   250/ 2016  09/05/2016
DEX  28/03/2016 Instrução de Cobrança   251/ 2016  09/05/2016
DEX  28/03/2016 Instrução de Cobrança   252/ 2016  09/05/2016
DEX  28/03/2016 Instrução de Cobrança   253/ 2016  09/05/2016
DEX  28/03/2016 Instrução de Cobrança   254/ 2016  09/05/2016
DEX  28/03/2016 Instrução de Cobrança   255/ 2016  09/05/2016
DEX  28/03/2016 Instrução de Cobrança   256/ 2016  09/05/2016
DP  16/07/2015 Despacho Processual Diverso   1166/ 2015  03/11/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2019 2157 Despacho Processual Diverso nº 1468/2019
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 614/2019
04/04/2019 2032 Despacho Processual Diverso nº 398/2019
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1995/2017
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7113/2017
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 2040/2016
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1711/2016
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1186/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 558/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 1166/2015
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1278/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 622/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4966/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2019 14:14 CMEX  
01/10/2019 12:59 DP Informação nº 7657/2019 -
26/09/2019 16:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1468/2019 -
29/05/2019 10:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 984/2019 -
29/05/2019 10:47 CMEX Informação nº 2960/2019 -
21/05/2019 16:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 614/2019 -
02/04/2019 09:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 284/2019 -
02/04/2019 09:47 DP Ofício de Diligência nº 353/2019 -
28/03/2019 14:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 398/2019 -
19/03/2019 12:29 DP Despacho Processual Diverso nº 70/2019 -
27/11/2017 09:35 CMEX Informação nº 3203/2018 -
22/11/2017 09:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 517/2017 -
10/11/2017 11:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1995/2017 -
01/11/2016 17:42 COEX Informação nº 1852/2017 -
01/11/2016 17:42 COEX Informação nº 6932/2017 -
01/11/2016 17:42 COEX Instrução nº 616/2017 -
01/11/2016 13:58 DP Informação nº 18013/2016 -
18/10/2016 20:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2040/2016 -
01/09/2016 14:28 COEX Despacho Processual Diverso nº 1413/2016 -
01/09/2016 08:46 DP Informação nº 15296/2016 -
25/08/2016 10:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1711/2016 -
24/06/2016 11:01 COEX Informação nº 5380/2016 -
24/06/2016 11:01 COEX Informação nº 6025/2016 -
06/06/2016 13:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1186/2016 -
06/06/2016 12:35 GP  
11/05/2016 11:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 786/2016 -
11/05/2016 11:07 DEX Informação nº 3394/2016 -
09/05/2016 09:56 DP Informação nº 9160/2016 -
26/04/2016 10:37 GP Ofício de Certidão de Débito nº 19/2016 -
31/03/2016 11:46 DEX Certidão de Débito nº 250/2016 -
31/03/2016 11:46 DEX Certidão de Débito nº 251/2016 -
31/03/2016 11:46 DEX Certidão de Débito nº 252/2016 -
31/03/2016 11:46 DEX Certidão de Débito nº 253/2016 -
31/03/2016 11:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 383/2016 -
31/03/2016 11:46 DEX Informação nº 2105/2016 -
31/03/2016 11:46 DEX Informação nº 2919/2016 -
31/03/2016 09:33 DP Informação nº 6740/2016 -
24/03/2016 16:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 444/2016 -
24/03/2016 16:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 445/2016 -
24/03/2016 16:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 446/2016 -
24/03/2016 11:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 255/2016 -
24/03/2016 11:34 DEX Informação - Contas Irregulares nº 38/2016 -
24/03/2016 11:34 DEX Instrução de Cobrança nº 250/2016 -
24/03/2016 11:34 DEX Instrução de Cobrança nº 251/2016 -
24/03/2016 11:34 DEX Instrução de Cobrança nº 252/2016 -
24/03/2016 11:34 DEX Instrução de Cobrança nº 253/2016 -
24/03/2016 11:34 DEX Instrução de Cobrança nº 254/2016 -
24/03/2016 11:34 DEX Instrução de Cobrança nº 255/2016 -
24/03/2016 11:34 DEX Instrução de Cobrança nº 256/2016 -
24/03/2016 11:34 DEX Informação nº 1944/2016 -
24/03/2016 11:34 DEX Informação nº 1945/2016 -
24/03/2016 11:34 DEX Informação nº 1946/2016 -
24/03/2016 11:34 DEX Informação nº 1947/2016 -
25/02/2016 14:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 233/2016 -
23/02/2016 08:01 GCDA  
22/02/2016 15:06 STP Certidão de Sessão nº 124/2016 -
13/11/2015 13:46 GCDA  
06/11/2015 15:13 SMPjTC Parecer nº 14836/2015 - conhecimento e não provimento Recursos de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instituto Confiancce. Município de Formosa do Oeste. Irregularidade das contas. Terceirização indevida. Pelo conhecimento e não provimento do primeiro recurso e pelo não conhecimento
09/09/2015 13:19 DAT Parecer nº 147/2015 - Recurso de Revista. Irregularidades não sanadas. Nulidades não configuradas. Competência do TC para termos de parcerias. Deficiência na prestação de contas. Vasta documentação insuficiente. Terceirização ilícita demonstrada em diversas óticas. Proporcio
09/07/2015 14:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2099/2015 -
09/07/2015 14:04 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2234/2015 -
24/09/2014 14:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1166/2015 -
03/07/2014 13:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 4201/2014 -
02/07/2014 10:17 DP Informação nº 11144/2014 -
26/06/2014 15:44 DAT  
10/04/2014 08:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1278/2014 -
09/04/2014 13:54 DP  
27/03/2014 11:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 964/2014 -
19/03/2014 16:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 622/2014 -
19/03/2014 15:07 DP Informação nº 4192/2014 -

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